Documentos - Pareceres Jurídicos

Página de pareceres do departamento jurídico da OM
2008-07-09

Parecer do Sindicato dos Médicos da Zona Norte sobre progressão nos escalões (implicações na passagem do índice 90 para 95 a partir do quarto ano da especialidade)
2008-02-21

Segundo parecer jurídico sobre a entrada do AC2007 no concurso IM2008-B
2007-10-22

Repetição do exame de acesso por internos do Ano Comum
2007-10-08

Contrato de trabalho com licenciado em Medicina sem dois anos de internato (Ofício da Direcção Regional da Saúde da R.A. Açores).
2007-03-29

Regime de férias dos internos do Ano Comum.
2007-03-29

Avisos de Abertura de Concursos de Ingresso no Internato Médico 2007
2007-03-29

Exercício autónomo da profissão
2007-03-29

Obtenção de vinhetas
2007-03-29

Aplicação da Portaria n.º 183/2006, de 22 de Fevereiro, aos médicos internos que já se encontravam a frequentar o respectivo internato médico.
2007-03-29